Aprov Expresso agiliza aprovação de plantas

São Paulo - A partir de hoje a secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) disponibiliza, pela internet, mais uma etapa do programa Plantas On Line - o Aprov Expresso, do Departamento de Aprovação e Edificações da secretaria. O serviço foi anunciado na última segunda-feira pelo secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Paulo Teixeira, em solenidade no Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo (Sinduscon-SP).

Segundo Paula Maria Motta Lara, coordenadora de Desenvolvimento Urbano da Sehab e diretora do Departamento de Aprovações e Edificações da prefeitura, com o Aprov Expresso, de acordo com o uso (residencial, comercial, industrial, institucional e serviço), os projetos de obras novas serão aprovados em um período de 15 a 60 dias úteis. Atualmente, o prazo pode chegar a até seis meses. O projeto piloto do Aprov Expresso começou em 2002 para prédios residenciais do tipo R2-02 (apartamentos simples) e mostrou sua eficácia: 25% dos alvarás saíram em apenas 15 dias.

Ela explicou que em 2001, seu departamento contava com apenas quatro microcomputadores e todo trabalho era manual. As solicitações de informações aos interessados eram feitas em papel carbono e enviadas pelo correio. "Hoje, todo trabalho é informatizado e com total transparência, o que evita algumas ações indesejáveis, tanto de fora para dentro como de dentro para fora," afirma. Paula Maria diz que antes, os profissionais do setor elaboravam seus projetos e os encaminhavam para ser adaptados à legislação. "Eram feitos aqui dentro e isso demandava muito tempo; agora, os profissionais têm todas as exigências legais e formas de procedimentos na internet e podem fazer seu trabalho já dentro das especificações."

Durante o lançamento, o secretário Paulo Teixeira lembrou dos passos necessários que foram dados para o funcionamento do Plantas On Line. "No início tínhamos um mundo para mudar; era como se o Aprov trabalhasse contra a construção civil", disse. Teixeira citou entre as principais medidas realizadas a disposição das leis no site, a revisão da metodologia de aprovação, a uniformização e aplicação do Código de Obras e a modernização do ambiente de trabalho. O presidente do Sinduscon, Artur Quaresma Filho, ressaltou a importância do programa para agilizar o setor.

Novos serviços

Para viabilizar o Aprov Expresso, o programa Plantas On Line oferecerá novos serviços e implementará uma série de modificações nos procedimentos atuais. Uma das medidas é a emissão da Ficha Técnica pelo Departamento de Cadastro Setorial (Case) que, por fornecer todas as características urbanísticas referentes ao lote onde se pretende construir, é fundamental para o adequado desenvolvimento do projeto. As informações, agora obrigatórias, sairão em uma semana. Os dados, antes, demoravam até 20 dias.

O protocolo para pedir a aprovação do alvará passa a ser informatizado e pode ser preenchido no site do Plantas On Line (www.plantasonline.prefeitura.sp.gov.br) e impresso em seguida. Também no site, o Guia de Aprovação traz as informações necessárias para aprovação do projeto, como dicas de zoneamento e do Código de Obras, agrupadas por categoria de uso. Haverá no guia também os erros mais freqüentes dos projetos. O site disponibilizará o check list usado pelos técnicos do Aprov na análise das plantas.

Maria Paula informa que outra medida para agilizar a aprovação dos processos é o acerto do novo procedimento com o Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave) da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Agora, fazer o pedido de alvará no Aprov, o laudo de avaliação ambiental deve ser solicitado ao mesmo tempo. A aprovação do projeto pelo Aprov depende da liberação do Depave. Com o Alvará de Aprovação, pode ser assinado o Termo de Compromisso Ambiental (TCA).

Plantas On Line

O Plantas On Line reúne toda a legislação necessária para aprovação dos projetos, desde 1971. O programa também informatizou o Comunicado (aviso com eventuais problemas sobre o projeto), que hoje é enviado por e-mail e pode ser lido no processo na Internet.

O programa tem garantido, desde 2001, mais rapidez e agilização na aprovação das plantas. Ele é resultado de um acordo entre a Sehab e as secretarias do Verde e Meio Ambiente e de Comunicação e Informação Social, e de uma parceria inédita com a iniciativa privada representada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de São Paulo (SindusCon), Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo (Secovi), Instituto de Engenharia (IE), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-SP), Consórcio São Paulo Minha Cidade, Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA), Associação dos Empreendedores dos Edifícios Comerciais de SP (Aescon ).

Entre as inovações do Plantas On Line está o Núcleo de Atendimento Técnico do Aprov, inaugurado em outubro de 2003. Com o Núcleo passou a ser possível esclarecer dúvidas por telefone ou e-mail e agendar as idas à Sehab.

01/04/2004

Fonte: Gazeta Mercantil