Após um ano, ação do MP sobre licitação de ônibus não tem resultado

Desde o ano passado, o Ministério Público entrou com uma ação contestando a lei municipal que prorrogou por mais 15 anos o direito das empresas de ônibus urbano a circularem em Teresina. Até o momento, as mesmas empresas transitam e a população continua a reclamar do sistema deficiente de transporte público.
“Já passei mais de uma hora esperando ônibus, para minha região até que aumentaram as linhas, mas a demora continua a mesma”, informou a usuária de ônibus Dina Ribeiro.
Segundo o promotor Fernando Santos, a ação movida pelo Ministério Público quer a inconstitucionalidade da lei municipal. O pedido é que seja feita uma nova licitação, ou seja, para que haja uma disputa entre empresas interessadas em realizarem o transporte público na capital.
Enquanto isso, as reclamações dos usuários persistem. “Pela tarde em horário de pico, os ônibus passam e não param, quando param estão lotados, viajamos igual umas sardinhas”, afirmou a moradora do bairro Dirceu Arcoverde, Amparo Rodrigues.

Empresas
Em Teresina, 13 empresas de ônibus circulam na capital. Elas ofertam oitenta e sete linhas de transporte coletivo para atender a 814.439 habitantes.
Todos estes empreendimentos receberam o beneficio da lei municipal de 2009 e continuam a circular sem concorrer com nenhuma outra empresa. Caso a ação do Ministério Público obtenha sucesso as empresas de ônibus terão que concorrer ao direito de transportarem a população.

31/03/2011

Fonte: Portal AZ