Após troca de empresa de transporte coletivo de Itaquaquecetuba, Prefeitura fará licitação

Dez dias após a troca da empresa responsável pelo transporte coletivo de Itaquaquecetuba, a prefeitura anunciou que vai abrir um processo de licitação para escolher outra concessionária para assumir o serviço. Segundo a administração municipal, o escopo da licitação que vai nortear todo o processo deverá ficar pronto em até 15 dias.

A CS Brasil anunciou que desde 1º de novembro, "por decisão estratégica", optou por vender sua operação para a empresa Expresso Planalto, tendo todo esse processo de transferência sido aprovado pela Prefeitura de Itaquaquecetuba. "Todos os ônibus e os colaboradores foram absorvidos pela Expresso Planalto", destacou a empresa.

A Prefeitura de Itaquaquecetuba esclareceu que o contrato com a CS foi firmado em 1998 por um período de 10 anos e renovado em 2008 por mais 10 anos. O contrato venceria em 17 de dezembro. "Foi uma negociação empresarial, e esta negociação pode ocorrer desde que os serviços não sejam prejudicados", destacou a administração municipal.

Ainda de acordo com a prefeitura, a nova empresa fica responsável pelo serviço até a data em que o contrato com a antiga empresa seria encerrado.

Investigação
Em março, a Câmara dos Vereadores de Itaquaquecetuba abriu uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar as constantes reclamações dos usuários do transporte público. A empresa foi chamada para prestar esclarecimentos.

Em 2 de outubro, a CEI apresentou o relatório final da investigação e fez recomendações à empresa. “Ele foi votado, aprovado e encaminhado para a prefeitura e direcionado também à Secretaria Municipal de Transportes, que tinha o poder de autuar a empresa pelos problemas apresentados”, destacou o vereador Rolgaciano Fernandes Almeida (Podemos), que presidiu a CEI.

Entre as recomendações estavam a necessidade da criação de um registro histórico de sugestões, denúncias, reclamações, prestação de serviços, a ser mantido pela Secretaria Municipal de Transportes, com procedimento para apurações desses registros e devidas conclusões.

Outra recomendação prevê que seja obrigatória a publicidade nos veículos da empresa, de número de telefone da Secretaria Municipal de Transportes para que usuários do sistema possam contatar apresentando as demandas como sugestões, denúncias, reclamações diretamente à Administração Pública.

Também que fosse criado um banco de dados para acompanhamento dos danos materiais e morais, incluindo os acidentes de trânsito que a empresa venha a se envolver, mantido pela pasta municipal, visando melhorias procedimentais e prevenção de riscos.

Além disso, a CEI recomendou que entre as metas e cláusulas para o processo licitatório que escolheria uma nova empresa, já que em dezembro encerraria o contrato com a CS Brasil. Entre eles estavam o aumento da frota, redução do tempo de espera, integração, a quebra do monopólio e o Passe Livre Estudantil, também foram recomendados pela CEI.

"Inclusive, nós vamos cobrar e acompanhar para que todas as indicações da CEI possam ser colocadas no edital de licitação", enfatizou o vereador.

A CS Brasil e a Prefeitura negaram que a mudança nas empresas tenha alguma ligação com o relatório apresentado pela CEI.

10/11/2018

Fonte: G1 Mogi das Cruzes e Suzano