Após suspensão no TCE, Prefeitura retoma licitação do Cartão Mesa Taubaté

Após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinar a suspensão da licitação que definiria a empresa que iria atuar no programa Cartão Mesa Taubaté, o governo José Saud (MDB) revogou o edital e abriu novo certame.

A suspensão da primeira licitação havia sido determinada em novembro, após uma empresa do setor notificar o TCE sobre a existência de cláusulas restritivas no edital.

Em vez de aguardar o desenrolar do processo no TCE, a Prefeitura optou por corrigir o edital e já dar início a um novo processo licitatório. “A administração optou por publicar um novo edital, tendo em vista a celeridade que o caso requer”, justificou o governo Saud à reportagem.

O pregão eletrônico que irá definir a empresa responsável pelo serviço foi marcado para o próximo dia 17.

MESA TAUBATÉ.
O programa, que consiste na substituição das cestas básicas distribuídas pela Prefeitura de Taubaté por cartões, foi uma das principais promessas de Saud na campanha eleitoral de 2020.

Antes do certame ser suspenso pelo TCE, o governo Saud estimava realizar a troca das cestas básicas pelos cartões até janeiro de 2022. Agora, a gestão emedebista já admite que isso pode ocorrer em fevereiro ou até depois.

Segundo o edital, o programa custará R$ 10,649 milhões à Prefeitura em 12 meses. A empresa vencedora ficará responsável por fornecer os cartões e um aplicativo, e também por credenciar ao menos 50 estabelecimentos comerciais.

A previsão é de que sejam distribuídos 6,9 mil cartões, sendo 3.900 com crédito mensal de R$ 129, para famílias em situação de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade, e 3.000 cartões no valor de R$ 128,11, para servidores da Prefeitura.

07/12/2021

Fonte: O Vale