Após revisão, concorrência é retomada

São José dos Campos - Após ter sido suspensa no mês passado por determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), a concorrência pública para a concessão de exploração do transporte público de São José dos Campos foi retomada novamente.
O novo edital, com as mudanças determinadas pelo TCE, foi publicado no dia 28 de julho e a previsão da Secretaria Municipal dos Transportes é que as propostas sejam abertas no dia 30 deste mês.
A revisão do edital da licitação ocorreu após questionamentos apresentados por duas empresas que participam do certame.
O TCE apontou falhas em algumas exigências previstas no edital. Foram solicitados ajustes no itens relacionados ao capital social das empresas, capacitação técnica, índices contábeis, reajustamento anual da tarifa e certidão negativa de débitos.
O modelo do novo sistema prevê o aumento do número de linhas e de ônibus, além da adaptação de 30% da frota para atender aos portadores de deficiências físicas, entre outros itens. As futuras concessionárias terão um ano para concluir também o processo de integração das linhas.
EDITAL - O valor da tarifa de ônibus em São José também deverá sofrer reajustes todos os anos, segundo o novo edital. Entre os insumos para a definição da tarifa estão incluídos custos fiscais da empresa, os salários dos funcionários e o preço dos combustíveis.
Principal promessa de campanha do atual prefeito Eduardo Cury (PSDB), a concorrência do transporte público de São José, que não é realizada há 37 anos, foi iniciada em fevereiro do ano passado, com previsão do edital para o último mês de abril.
As três empresas que exploram o sistema --Capital do Vale, Real e Viação São Bento-- atuam em caráter precário

02/08/2007

Fonte: Vale Paraíbano