Após questionamentos do TCE, Coden reabre licitação milionária para o lixo

A Coden Ambiental reabriu nesta semana a licitação milionária para escolha da empresa que ficará responsável pelo serviço de coleta de lixo urbano, coleta seletiva e destinação dos resíduos sólidos pelo prazo de 12 meses. O certame ficou suspenso por quase três meses por determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), em razão de questionamentos apresentados por uma das empresas participantes da licitação e que foram acatados pelo órgão fiscalizador. A abertura dos envelopes, agora, está marcada para o dia 13 de março.

Em novembro do ano passado, o TCE determinou a suspensão da licitação milionária aberta pela Coden para escolha da empresa que ficará responsável pela coleta de lixo urbano, coleta seletiva e destinação dos resíduos sólidos pelo prazo de 12 meses. A medida foi tomada depois que a empresa Gathi Serviços de Transportes protocolou representação no órgão fiscalizador, apontado problemas no edital que, segundo ela, prejudicavam a elaboração das propostas.

PLANILHA
A Gathi Serviços de Transporte apresentou pedido de anulação da licitação diretamente à Coden Ambiental, mas o pedido foi rejeitado pela empresa de economia mista. No documento, ela alegava, entre outras coisas curto prazo para envio de documentos e ajuste da proposta vencedora; ausência de planilha com todos os custos diretos e indiretos; ausência, no edital, de informações sobre o itinerário, estimativa de quilômetros e locais, quantidade e horários de feiras livres, com as respectivas metragens de serviços de limpeza, prejudicando a correta elaboração de propostas.

Em janeiro e diante da suspensão do processo licitatório, a Coden Ambiental assinou um contrato emergencial, ou seja, sem licitação no valor que passa de R$ 2,2 milhões para seis meses de coleta de lixo na cidade. A empresa contratada foi a mesma que já vinha realizando o serviço no município, no caso, a Pass Transportes e Serviços Ambientais. A vigência do novo contrato teve início em 9 de janeiro e vai até o início de julho.

IMBRÓGLIO
A licitação para escolha da empresa que ficará responsável pelo serviço de coleta de lixo em Nova Odessa já virou um imbróglio. No final de 2021, a Coden Ambiental lançou um primeiro edital, que foi alvo de diversos questionamentos e representação no TCE feito pela mesma Gathi. Na ocasião, o órgão fiscalizador acatou os apontamentos da empresa e também mandou suspender o certame. O caso se arrastou até março de 2022. Naquela data, a Coden, então, decidiu revogar o edital e prorrogar o contrato vigente.

28/02/2024

Fonte: Jornal de Nova Odessa