Após quase seis anos de espera, prefeitura lança edital de reforma da Praça da Matriz

Os recursos já estão disponíveis desde 2013, mas somente às 14h de 5 de dezembro de 2019 a obra da chamada requalificação da Praça da Matriz, no Centro Histórico de Porto Alegre, deverá ter o seu início oficial. Ao menos no papel.

A data marcará a sessão pública de abertura das propostas do edital, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) na sexta-feira (1º). O orçamento previsto pela prefeitura é de R$ 2,5 milhões, e a licitação será do tipo de menor preço.

Por se tratar de um local tombado em nível federal, a Praça Marechal Deodoro — nome oficial do espaço — recebeu recursos por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Cidades Históricas, ainda na gestão Dilma Rousseff.

— É um dos espaços mais emblemáticos da Capital e um dos grandes templos da cultura de Porto Alegre. Essa reforma devolverá uma Praça da Matriz muito melhor e mais bela para a população — declarou o secretário municipal da Cultura, Luciano Alabarse.

A partir do início das obras, a previsão de conclusão é de oito meses. A planta original foi elaborada pela empresa RS Projetos, contratada por meio de licitação em 2015.

O início da reforma foi tortuoso por diferentes motivos. Ainda na gestão José Fortunati (2013-2016), uma empresa foi escolhida, mas não apresentou garantias financeiras e o mandato encerrou sem que as partes firmassem contrato.

Em 2017, a atual administração municipal anunciou que realizaria nova licitação, mas, como o recurso liberado não foi reajustado, o projeto teve de ser revisto e simplificado. Saiu do projeto, por exemplo, a troca de asfalto nas ruas que contornam a praça por paralelepípedos, como foi feito na avenida Siqueira Campos, ao lado da Praça da Alfândega.

— Por se tratar de uma verba de patrimônio histórico, há uma série de ajustes e aprovações tanto dos órgãos de preservação, como o Iphan, quanto financeiros, como a Celic (Central de Licitações da Secretaria da Fazenda) e a Caixa Federal, que é órgão responsável por essa verba. Isso faz com que demore para sair do papel. Por outro lado, depois de aprovado, também há compromisso de execução do projeto no prazo de parte do município — explica Ronice Giacomet Borges, coordenadora de Memória Cultural da Secretária Municipal de Cultura.

Entre 2017 e 2018, foram restaurados, na praça, o Monumento a Júlio de Castilhos e a esplanada onde ele se encontra, com investimento de R$ 1,1 milhão. Agora, com a nova licitação, a reforma completa do espaço deve incluir paisagismo de autoria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) para privilegiar a visibilidade dos monumentos bem como o restauro de passeios, das pedras portuguesas, dos bancos, dos postes de iluminação, do playground infantil e uma nova baia de estacionamento em frente ao Palácio Piratini.

A Praça da Matriz tem a sua volta, além do Piratini, a Catedral Metropolitana, a Assembleia Legislativa, o Palácio da Justiça e o Theatro São Pedro.

02/11/2019

Fonte: Gaúcha ZH