Sem radares há três meses, a Prefeitura de São José dos Campos prevê que o sistema de fisalização volte a operar em dezembro. A Fotosensores, que já era responsável pelo serviço na cidade desde 2012, venceu a licitação nesta terça-feira (24). A empresa, que teve as concorrentes desclassificadas no certame, vai operar os equipamentos por 24 meses pelo valor de R$ 9,5 milhões.
O resultado vai ser homologado após período de recurso. Três empresas que disputavam a concorrência com a Fotosensores foram desclassificadas por descumprimento a requisitos legais do certame - com isso, a empresa não teve concorrentes no processo. (leia mais abaixo)
A vencedora já atua em São José desde julho de 2012 e foi escolhida no governo do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB). O serviço da empresa foi interrompido com o fim do contrato, em julho deste ano.
Desde então a cidade segue sem fiscalização por radar, já que a empresa era responsável pelos radares fixos e móveis - a quantidade de multas aplicadas despencou 70% nos últimos três meses.
A prefeitura abriu uma licitação para o serviço em agosto, mas suspendeu o processo após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que acatou o pedido de uma das empresas inscritas.
Desclassificadas
Segundo a Prefeitura de São José dos Campos, quatro empresas participaram do certame, que tinha previsão de investimento de R$ 10, 7 milhões. Entre as concorrentes estava a Talentech, que opera os radares em Taubaté. As concorrentes foram desclassificadas por descumprirem o edital.
Por nota, a prefeitura informou que as empresas não cumpriram “requisitos legais previstos no Código de Trânsito Brasileiro, bem como especificações técnicas dos equipamentos”. O governo informou ainda que todas as exigências estavam previstas no edital.
As empresas entraram com recurso e a vencedora terá que aguardar a análise. Caso sejam indeferidos, a empresa será homologada e o serviço retomado em dezembro.
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