Após impugnação, TCE reabre licitação R$ 5 milhões mais barata

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul reabriu licitação para contratação de serviços de segurança da informação com redução de 40% no valor inicial. O novo pregão eletrônico, previsto para janeiro de 2026, teve seu valor reduzido de R$ 12,9 milhões para R$ 7,96 milhões. A mudança ocorreu após impugnação da empresa Demand Soluções, que apontou inconsistências no edital original. O novo formato prevê contratação por outsourcing, incluindo hardware, software, treinamento e manutenção em um único contrato, substituindo o modelo anterior de aquisição direta de equipamentos.

A mudança ocorreu depois que o Tribunal suspendeu o certame original, em dezembro de 2024, ao acolher impugnação apresentada pela empresa Demand Soluções. O questionamento apontava inconsistências entre o objeto descrito no edital e as exigências técnicas previstas, especialmente quanto ao alcance da solução de segurança da informação.

Na decisão, o pregoeiro Paulo Eduardo Lyrio considerou a impugnação procedente. Conforme o despacho, a área técnica do Tribunal indicou a necessidade de ajustes para eliminar dúvidas e ambiguidades sobre o objeto da contratação, garantindo maior clareza e competitividade ao processo.

Com isso, o edital foi suspenso temporariamente para revisão e, após os ajustes, republicado com reabertura de prazos, onde a principal alteração está no modelo de contratação.

No edital original, o Tribunal de Contas previa a aquisição de uma solução de segurança da informação com fornecimento direto de equipamentos, licenças e serviços associados. Já no novo edital, a contratação passou a ser feita no formato de outsourcing, ou seja, como serviço contínuo.

O novo modelo prevê a contratação de empresa especializada para fornecer a solução como serviço, incluindo hardware, software, assinaturas de atualização, instalação, treinamento, customização, suporte técnico e manutenção, tudo integrado em um único contrato.

Essa mudança de formato explica a redução significativa no valor estimado da licitação, já que deixa de haver a compra direta de equipamentos e passa a valer a lógica de prestação de serviço ao longo do contrato.

05/01/2025

Fonte: Campo Grande News