Após fracasso em licitação, CMTU decide reformular projeto Empresa Boa Praça

O Projeto Empresa Boa Praça, que prevê a manutenção de espaços públicos por empresas ou pessoas físicas em troca de publicidade nos bancos, placas e lixeiras nos mesmos locais, será totalmente reformulado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) de Londrina. A medida foi anunciada pelo presidente da companhia, José Carlos Bruno de Oliveira, na manhã desta terça-feira (30). Pela segunda vez seguida desde que foi lançado, no final de julho, o projeto não teve a adesão formal de nenhuma empresa.

O primeiro edital foi concluído em agosto – a licitação deu deserta. Sem nenhuma modificação no texto, uma segunda concorrência pública foi aberta. Na época, Oliveira disse que a ideia da segunda licitação seria dar mais visibilidade ao projeto. “A ideia, agora, é divulgar mais o projeto junto a entidades como Acil, Sincoval e Sinduscon, esclarecendo os pontos e dando detalhamentos”, disse, na ocasião. A medida parece não ter dado certo, já que a segunda licitação, encerrada na segunda-feira (29), também deu deserta. Não há prazo definido para uma nova licitação.

Em entrevista coletiva nesta terça, Oliveira apontou condições para que o projeto seja retomado. Uma delas questiona a necessidade de se realizar uma licitação. "Em outras praças, em outros locais do país, esse processo não é necessário. Tudo é feito por meio de convênios", justificou o presidente da CMTU.

Outra justificativa apontada pelo presidente da CMTU seria mudar o formato atual da licitação, que obriga as empresas ou pessoas físicas a “adotarem” praças de menor visibilidade junto a espaços mais nobres. O alto valor acabou desestimulando os empresários, segundo ele.

Um dos lotes previstos no edital original, o de número 6, previa a manutenção em troca de publicidade da Praça Nishonomiya – próxima ao aeroporto – com custo mensal estimado em R$ 15 mil. Além deste espaço, a empresa também ficaria responsável pelas praças localizadas na Avenida Paul Harris com a Avenida do Café, no Conjunto do Café, e na Rua Anállia Franco com a Avenida Paul Harris, no Cambará. No total, o lote teria um custo mensal de quase R$ 21 mil.

A associação de empresas para explorar a publicidade e, consequentemente, cuidar da manutenção das praças não estava prevista no edital original. Essa mudança também foi sugerida pelo presidente da CMTU como forma de tornar o projeto mais atrativo.

Todas as mudanças, porém, dependerão de análise e aprovação da Câmara de Vereadores. Como o Projeto Empresa Boa Praça foi criado por uma lei municipal, qualquer alteração só será adotara após aprovação de um novo texto legal. Não há prazo para que esse novo projeto seja encaminhado pelo Executivo.

30/09/2014

Fonte: Jornal de Londrina