Após derrubada de liminar contra licitação da limpeza, Prefeitura de São Carlos retoma contratação

A liminar que havia suspendido a licitação de R$ 11,6 milhões para a limpeza pública de São Carlos (SP) foi revogada pela Justiça, na quinta-feira (23), e a prefeitura deverá retomar a licitação para a contratação de uma empresa para fazer a limpeza de praças e jardins, corte de árvores e varrição das ruas.

Segundo a prefeitura, a juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio da Vara da Fazenda Pública de São Carlos negou o pedido de Mandado de Segurança que a Construtora Tecnirama Eirele - EPP impretrou após ser inabilitada por não comprovar capacidade técnica para capina.

Em sua defesa, a empresa afirmou que apresentou atestados comprovando a execução de serviços similares ao objeto licitado, em quantidades superiores ao exigido, quais sejam a roçada mecânica e varrição.

Já a prefeitura apresentou informações, sustentando que a empresa não cumpriu as exigências do edital.

Em sua decisão, a juíza disse que “não há como considerar ilegal ou arbitrário o ato que considerou a impetrante inabilitada, uma vez que deixou ela de cumprir a exigência prevista no Edital”.

Chamamento da segunda colocada
Agora, a prefeitura deverá chamar a empresa segunda colocada, entre as sete participantes do edital, para abertura dos envelopes. “Se tiver tudo certo assina o contrato”, informou a assessoria de imprensa da prefeitura.

O pregão da licitação, com a entrega dos envelopes, ocorreu em 25 de janeiro, mas desde então o processo foi suspenso por uma liminar até que o mandado de segurança da Tecnirama Eirele fosse julgado.

O valor do contrato é de R$ 11.642.267,56, sendo R$ 4.452.993,00 para limpeza de praças e jardins e corte de árvores e de R$ 7.189.273,96 para varrição de vias públicas, roçagem e capinação.

24/08/2018

Fonte: G1 São Carlos e Araraquara