Após decretar emergência, Fortaleza prepara contrato sem licitação

A Prefeitura de Fortaleza preparava nesta segunda-feira o primeiro contrato sem licitação a ser assinado depois de decretado o estado de emergência no município, na noite de sexta-feira, por decisão da prefeita Luizianne Lins (PT).
O decreto tem prazo de 120 dias e, durante este período, serão permitidas contratações sem licitação nas mais diversas áreas da administração municipal.
Entre as contratações que deverão ser feitas nestes primeiros dias está uma na área de publicidade, para a prefeitura poder colocar no ar uma campanha sobre o pagamento do IPTU e outra sobre a operação "Fortaleza Bela", de limpeza da cidade.
Luizianne tem incentivado a participação voluntária na operação e espera poder colocar no ar a campanha publicitária de graça. O publicitário que participou da campanha eleitoral da prefeita, Humberto Farias, é um dos nomes cotados nos bastidores para comandar a propaganda oficial.
O primeiro contrato preparado sem licitação é para a coleta de lixo. No ano passado, o então prefeito Juraci Magalhães (PMDB) também fez contratos emergenciais com empresas de lixo, depois de decretar situação de calamidade no município.

Decretos
Nesta segunda, Luizianne assinou dois decretos, o primeiro instituindo a própria operação "Fortaleza Bela" e o outro determinando a equipe responsável pelo programa. Como promessa de campanha eleitoral, Luizianne estipulou um prazo de 60 dias para fazer a limpeza dos pontos mais críticos da cidade e para tapar buracos nas ruas, para tentar minimizar os efeitos das chuvas nas 94 áreas de risco.
A operação começou a ser colocada em prática na segunda-feira passada, mas ainda não teve sua previsão de gastos divulgada.
De uma ala mais à esquerda no PT, a Democracia Socialista, Luizianne quer colocar em prática o estilo petista de administrar, consagrado pelo orçamento participativo. Nesta segunda-feira, secretários de sua gestão assistiram a um seminário sobre o tema proferido pelo ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont (PT), derrotado nas últimas eleições.

10/01/2005

Fonte: Folha On Line