Após críticas de Dilma, ANP volta a defender novas licitações

O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo) John Forman defendeu hoje a realização de novas rodadas de licitação como estratégia para evitar déficits na produção de petróleo no país no futuro. Declarações recentes do Ministério de Minas e Energia colocaram em dúvida a realização de uma sétima rodada em 2005.
Na semana passada, a ministra Dilma Rousseff, afirmou que o assunto em debate agora é a definição da data e o formato das licitações. A questão deverá ser decidida no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
A ANP oferece blocos de exploração onde considera viável a ocorrência de novas descobertas de petróleo. Quem determina o número de blocos a serem ofertados e a periodicidade das rodadas de licitação é o Ministério de Minas e Energia.
Rousseff afirmou também que não é atribuição da ANP definir a política de petróleo do país. 'A ANP não faz política, como nenhuma agência reguladora faz. Ela só implementa políticas nacionais', disse Forman hoje a jornalistas.
Para a agência, o acréscimo de novas reservas é o fator capaz de manter a relação entre demanda e produção no país. Segundo a ANP, o prazo de concessão é relativamente curto para atender as demandas. Somente no ano passado começaram as perfurações das áreas oferecidas em 1998.
A Petrobras trabalha hoje com uma perspectiva de atingir a auto-suficiência na produção de petróleo em 2006. Hoje, o país importa 10%, o equivalente a quase R$ 8 bilhões em importações líquidas, de acordo com os cálculos da agência. Segundo a agência, a ocorrência de novas licitações pode ampliar a perspectiva de manutenção da auto-suficiência com o aumento da demanda.
Das 60 bacias sedimentares do país, 29 representam interesse para exploração de petróleo ou gás. Atualmente, só nove produzem. Menos de 3% do território das 29 bacias, de cerca de 6,4 milhões de quilômetros quadrados, estão sob concessão.
Para a ANP, o ideal seria trabalhar a cada ano com 150 mil quilômetros quadrados a 200 mil quilômetros quadrados de novas áreas em exploração.
As reservas do país são suficientes hoje para os próximos 18 anos. Esse cálculo é feito com base no número de reservas provadas e no consumo anual e leva em conta a estimativa de crescimento econômico. Segundo a agência, não existe uma relação ideal neste cálculo, e sim, uma definição de acordo com a estratégia de cada país.

02/09/2004

Fonte: Folha Online