Após crise, Aeroporto de Viracopos pede relicitação de terminal

A concessionária Aeroportos Brasil, que administra o Aeroporto Internacional de Viracopos desde 2012, pediu nesta quinta-feira (19) a relicitação do aeroporto após crise econômica. A estimativa é que a dívida da concessionária seja de R$ 2,8 bilhões, que teria sido agravada pela falta de demanda de passageiros e de cargas, projetada na época da licitação e que não se cumpriu.

Além disso, há também multas por atrasos nas obras do terminal, contrapartida pela exploração do aeroporto por 30 anos. Nesta quinta, o pedido de relicitação foi feito após o plano de recuperação judicial da concessionária ser aprovado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Agora, o pedido de relicitação passará por uma qualificação da Anac, SAC (Secretaria de Aviação Civil) e PPI (Programa de Parcerias de Investimento).
Em nota, a Agência disse que a "adesão à relicitação é um ato voluntário da concessionária e consiste na devolução amigável do ativo com a consequente realização de novo leilão e assinatura de contrato de concessão com outra empresa, nos termos da Lei nº 13.448/2017 e do Decreto nº 9.957/2019. Originalmente, o contrato de concessão de Viracopos expiraria em 2042".

Com isso, todos os créditos devidos pela concessionária à União serão compensados do valor de indenização a ser paga à concessionária pelos investimentos realizados e que ainda não tenham sido pagos gradualmente.

19/03/2020

Fonte: A Cidade On