Após correções apontadas pelo MP, licitação para abastecimento da frota é retomada

Suspensa após o Ministério Público apontar irregularidades na primeira versão do edital, a licitação que definirá a empresa responsável por gerenciar o abastecimento de combustível da frota oficial da Prefeitura de Taubaté foi retomada essa semana pelo governo José Saud (MDB).

A nova versão do edital corrige a irregularidade apontada no fim do mês passado pela Promotoria. Em recomendação expedida no dia 26 de março, o MP apontou a existência de uma cláusula restritiva no edital. Essa cláusula exigia que a rede credenciada vencedora da licitação contasse com postos de abastecimento localizados em um raio máximo de quatro quilômetros do Departamento de Frota Patrimonial.

Na época, a Promotoria apontou “que qualquer veículo da frota da Prefeitura”, “por menor que seja sua autonomia por litro de combustível, consegue trafegar uma distância superior à prevista no edital”, e que por isso “não se encontra razoabilidade na previsão de cláusula evidentemente restritiva da competição, e, portanto, prejudicial aos interesses públicos, por impedir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração”.

A exigência do primeiro edital causou ainda mais estranheza porque o prefeito é proprietário de um posto de combustível na região central, localizado a pouco menos de quatro quilômetros de distância do Departamento de Frota Patrimonial.
O novo edital exige apenas que a rede credenciada conte ao menos dois postos com atendimento 24 horas no município de Taubaté.
A sessão do pregão que irá definir a empresa vencedora da licitação será realizada no dia 12 de maio.

LICITAÇÃO.
A licitação aberta pelo governo Saud marca uma mudança no sistema adotado pela Prefeitura para abastecer sua frota, composta por cerca de 800 veículos.
Pelo modelo atual, o município adquire gasolina e diesel de uma empresa e faz o abastecimento em um posto próprio, que fica no Departamento de Frota Patrimonial.

Pelo novo modelo, a Prefeitura fechará contrato com uma empresa e poderá abastecer seus veículos em todos os postos particulares credenciados a ela.
O edital previa que o novo contrato poderá custar até R$ 4,598 milhões em 12 meses. Nesse período, a previsão é de adquirir 538 mil litros de gasolina e 611 mil litros de diesel.

Para a aquisição do combustível, cada veículo da Prefeitura contará com um cartão. A empresa responsável pelo contrato também deverá disponibilizar ao município uma ferramenta de controle e gestão do combustível consumido, elaborando quinzenalmente um relatório com o perfil de utilização dos veículos que integram a frota.

28/04/2021

Fonte: O Vale