Após contestação de tribunal, GDF reduz em 23,6 % pregão para estádio

A Novacap reabriu nesta terça-feira (9) o processo de licitação para instalação de equipamentos de comunicação visual no Estádio Nacional de Brasília. O edital inicial havia sido suspenso em fevereiro, depois que o Tribunal de Contas identificou possível sobrepreço Com isso, o valor estimado para o contrato caiu de R$ 9,3 milhões para R$ 7,1 milhões.

Em nota, o GDF informou que a redução de 23,6% ocorreu por causa de uma mudança na medotologia de cálculo dos valores dos itens a serem contratados. O governo disse que a tomada de preços dos equipamentos passou a considerar o menor preço do item a ser contratado, em vez do levantamento global dos valores.

Ainda de acordo com o GDF, todos os esclarecimentos pedidos pelo tribunal foram prestados. O novo pregão deve ocorrer no próximo dia 22.

Os equipamentos que vão ser licitados incluem a instalação de placas de banheiros, sinalização de localização de assentos, direcionamento do público e sistemas de alerta, advertência e emergência. A comunicação visual abrange também a área externa do Complexo Esportivo Ayrton Senna.

Segundo o conselheiro Renato Rainha, várias irregularidades foram cometidas durante o processo de licitação, entre elas o fato de a Novacap ter apresentado o preço-base de placas de alumínio a um valor bem superior ao praticado no mercado.

Outra exigência para autorizar a retomada da disputa era de que o pregão fosse eletrônico, permitindo maior competitividade entre empresas e possibilitando a redução de preços. Segundo Rainha, o tribunal permitiu, excepcionalmente, que o pregão fosse presencial devido ao curto prazo até a Copa das Confederações.

O conselheiro reiterou, no entanto, que o contrato com a empresa vencedora só poderá ser fimado mediante a comprovação, pela Novacap, de que os R$ 7 milhões estão de acordo com os valores praticados no mercado.

10/04/2013

Fonte: Brasília em Tempo Real