Após adiamento, licitação para instalar 22 radares em rodovias da região de Piracicaba é agendada..

O Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP) agendou para fevereiro a abertura de propostas para uma licitação que prevê a instalação de 22 radares em rodovias da região de Piracicaba (SP). O edital da licitação foi lançado em 2021, no entanto, houve adiamento em sua conclusão após ser questionado por quatro empresas.

A retirada de radares das rodovias sob administração do DER-SP foi mostrada pela EPTV, afiliada da TV Globo, em novembro de 2020. Ela ocorreu com o término do contrato com a empresa que operava a fiscalização nestes trechos.

A data para abertura das propostas foi informada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, que acrescentou que "segue os trâmites da lei, cumprindo os prazos regimentais previstos". A pasta não informou o dia da definição da empresa contratada e a informação também não está disponibilizada na área de consulta ao edital.

Questionada sobre as medidas que vêm sendo adotadas para garantir segurança nestas estradas e respeito aos limites de velocidade, a secretaria apontou que a fiscalização continua sendo realizada pela Polícia Militar Rodoviária por meio dos radares portáteis. "O respeito às leis de trânsito, como dirigir dentro da velocidade determinada na via, é vital para um trânsito mais seguro", acrescentou.

Questionamentos
Os questionamentos das empresas ocorreram junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

As representações das empresas foram julgadas parcialmente procedentes e, por isso, foi necessário realizar readequações no edital.

No total, estão previstos 22 radares na região de Piracicaba. As cidades que devem receber mais equipamentos são Piracicaba e Santa Bárbara d'Oeste (SP), com oito cada uma. Em relação às rodovias, o maior número previsto é no trecho da SP-304 na região, com dez aparelhos.

O edital prevê um contrato de R$ 326,1 milhões, para fiscalização em rodovias de todo o estado.

A última das decisões do TCE-SP em relação ao edital, publicada no último dia 22 de março, prevê, entre outras retificações, a realização de testes de aferição dos equipamentos dos participantes da concorrência e incluir previsão clara de quando devem ser instalados os radares pela vencedora.

A decisão também aponta a necessidade de reavaliação de uma regra que impede a contratação da mesma concorrente para mais de um lote da licitação.

22/01/2023

Fonte: G1 Piracicaba e Região