Após 30 anos, licitação dos ônibus intermunicipais deve sair em abril

A licitação da área 5, lote correspondente ao transporte público intermunicipal do ABCD, só deve ser publicada no mês que vem, de acordo com a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). Em novembro do ano passado, a empresa prometeu o lançamento do edital para janeiro, durante audiência pública realizada na sede do Consórcio Intermunicipal.

Em nota, a EMTU informou que o edital “está em processo de avaliação pela Procuradoria da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. A previsão é de que sua publicação ocorra em abril de 2013”. Considerando todas as etapas do processo licitatório, a estimativa é de que o contrato com a empresa ou consórcio vencedor seja assinado em agosto deste ano.

A empresa metropolitana alegou que “durante a análise do processo da licitação pelo CDPED (Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização) houve a necessidade de adequação do edital, conforme as premissas daquela instituição” e, por isso, o edital não foi publicado em janeiro, como havia sido previsto anteriormente.
Transporte precário - O novo contrato deve pôr fim a concessões precárias existentes nos sete municípios há mais de 30 anos. Na prática, o serviço oferecido à população hoje resulta em linhas desatualizadas, frota antiga e menores possibilidades de exigências de qualidade por parte da EMTU.

Por quatro vezes a empresa já tentou licitar a área 5, sem sucesso, já que não houve apresentação de propostas. Durante a audiência no Consórcio, o presidente da EMTU, Joaquim Lopes, afirmou que, caso houvesse novamente uma licitação deserta – ausência de interessados –, a questão seria resolvida por meio de aditivos contratuais. Os consórcios que operam as áreas 1, 3 e 4 dividiriam o lote 5, utilizando como critério a proximidade geográfica.

12/03/2013

Fonte: ABCD Maior