Apenas três empresas são habilitadas para concorrer a licitação do transporte público

A primeira etapa do processo de licitação do novo modelo do Sistema de Transporte público Coletivo (STPC) foi concluída. Dentre as nove empresas que se candidataram para a concessão das linhas de ônibus, somente três foram consideradas habilitadas.

São elas a Cidade Brasília, Expresso São José e Viação Pioneira. Esta última faz parte de um dos maiores grupos do setor na capital, a Viação Planeta, de propriedade da família do empresário Nenê Constantino. Outra gigante do transporte coletivo no DF, a Viação Planalto (Viplan) ficou de fora do certame.

As três empresas foram as únicas a apresentar toda a documentação exigida, e não têm restrições judiciais ou administrativas. A partir da publicação do resultado no Diário Oficial do DF (DODF), que deve sair hoje, todas as empresas terão um prazo de cinco dias úteis para discutir a habilitação própria e dos demais concorrentes.
Por isso, a próxima etapa será a possibilidade de as operadoras que não foram aprovadas apelarem à Comissão de Licitação. Depois, as empresas terão mais cinco dias úteis para fazer uma contra-argumentação e o mesmo prazo será concedido para apelar ao secretário de Transportes, José Walter Vazquez.

No momento em que for publicada a habilitação final das empresas concorrentes, e caso algumas das cinco bacias que irão abranger toda a área urbana do DF fique sem empresa gerenciadora, será aberto um novo processo mais simples, de 30 dias, para a escolha da empresa responsável pela área.
“Não há necessidade de uma nova licitação grandiosa como essa. Na próxima fase, novos candidatos ou mesmo aquelas empresas que apresentaram uma situação de inabilitação podem se inscrever, desde que apresentem regularidades na documentação conforme o edital”, aponta o chefe da pasta de Transportes. Vazquez estima que até dezembro pelo menos a primeira bacia, de número 2, esteja operando.

26/10/2012

Fonte: Clica Brasília