Ao MPDFT, Novacap prevê para junho edital de reforma da Sala Martins Pena

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) informou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que prevê para junho o lançamento do edital de revitalização da Sala Martins Pena, uma das que compõem a estrutura do Teatro Nacional Claudio Santoro, fechado há seis anos após uma interdição.

De acordo com a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), a Novacap registrou ter realizado a contratação de empresa para elaboração do projeto da obra e que o resultado encontra-se em análise do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A entrega dos projetos e da planilha está prevista para fevereiro deste ano.

De forma paralela, o MPDFT cobrou do Governo do Distrito Federal (GDF) informações sobre a revitalização do prédio como um todo.

Em outro documento, encaminhado para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, os integrantes do MP reforçaram questionamentos anteriores sobre qual é o programa de trabalho para a reforma, a origem, o valor dos recursos, o cronograma de execução e a previsão de término das obras, em especial da que pretende restaurar a Martins Pena.

Demais espaços
Os procuradores e promotores também pediram dados sobre eventuais tratativas para obtenção de recursos com o objetivo de restauração dos demais espaços das dependências do Teatro Nacional, como a Sala Villa-Lobos, a Sala Alberto Nepomuceno e o Foyer. A Secretaria de Cultura deverá prestar os esclarecimentos no prazo de até cinco dias úteis.

Procurada, a Secretaria de Cultura informou já ter respondido aos questionamentos do MP e frisou que, conforme foi acordado, a Novacap vem trabalhando na atualização dos projetos existentes, oriundos da licitação de 2013, referentes à Sala Martins Pena, especialmente os complementares.

“Somente após esta avaliação será possível pensar em Termo de Referência, elaboração de Minuta de Edital e convocação de licitação para a execução da obra propriamente”.

29/01/2021

Fonte: Metrópoles