ANTT autoriza licitação para contratar empresas de ônibus para linha Teresina-Timon

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou que o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana Teresina-Timon abra licitação para contratar empresas de ônibus para operar na linha entre as duas cidades. A partir da publicação no Diário Oficial da União foi dado prazo de 30 dias para que o Ministério da Infraestrutura se manifeste sobre as minutas de edital, contrato e anexos.

Qualquer empresa do país poderá participar da licitação e serão licitados dois lotes de linhas. O sistema de bilhetagem eletrônica será implantado com as novas empresas operando na cidade.

Foi recomendado ao Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana (CIMU) ajustar o critério para o julgamento da licitação do lote relativo ao serviço de transporte entre Teresina e Timon. O consórcio terá que analisar desde os efeitos da alocação dos riscos contratuais até os mecanismos de reajuste e revisão tarifários sobre as definições do Plano Geral de Outorgas.

Caberá ao CIMU também editar atos normativos complementares às minutas de edital e contrato se os avanços da cobertura vacinal contra a covid-19 justificarem a revisão dos parâmetros do custo operacional e estimativa de receitas que repercutem no cálculo da proposta do valor de remuneração.

“Estamos otimistas porque, com a licitação, será possível mais investimentos, garantias jurídicas e, consequentemente, qualidade no serviço oferecido à população. É uma prioridade da gestão resolver este impasse”, disse o diretor do CIMU, João Batista Pontes. Para ele, a abertura do edital de licitação será um passo importante para regularizar o transporte rodoviário entre a capital piauiense a vizinha Timon.

08/11/2021

Fonte: Portal O Dia