Antaq realizará audiência virtual sobre licitação de área no Porto de Santos em 1º de junho

Uma audiência pública sobre licitação de uma área localizada no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, irá ocorrer no dia 1º de junho de forma virtual. A área é destinada à instalação de um terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais e foi denominada STS11.

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a audiência visa o recebimento de contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária.

A audiência pública estava prevista para ocorrer de forma presencial, mas será no modelo virtual no dia 1º de junho de 2021, com início às 15h e término após a manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.

Segundo a Antaq, não é necessária a inscrição para assistir à audiência pública. A sessão virtual será transmitida via streaming, gravada e disponibilizada no canal da Antaq no Youtube.

Os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo número (61) 2029-6940, das 10h às 14h do dia 1º de junho de 2021. Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no Whatsapp ou entrar na sala de reunião criada no aplicativo Zoom. No ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no Zoom para ser convidado a entrar na sala na sua vez. Em caso de problemas, será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições ou o interessado poderá encaminhar a contribuição pelo Whatsapp.

A área STS11
A área STS11 possui 87.934 m² e é caracterizada como brownfield (previamente ocupada por estruturas permanentes). O prazo contratual do terminal será de 25 anos. Conforme os documentos técnicos, a receita bruta global é estimada em R$ 11,5 bilhões, cabendo aos futuros arrendatários investir R$ 693 milhões.

Para explorar a área ao longo do período do contrato, os novos arrendatários deverão pagar ainda o valor mensal de R$ 5.084,40 e mais R$ 6,81 por tonelada movimentada. A movimentação total estimada para o terminal é de cerca de 303 milhões de toneladas.

22/05/2021

Fonte: G1 Santos e Região