A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou, nesta terça-feira (29), o edital de licitação para o arrendamento de áreas e infraestruturas públicas para a movimentação de granéis líquidos, localizada dentro do Porto Organizado de Santarém, no oeste do Pará. A sessão pública do leilão e a abertura das propostas pelo arrendamento ocorrerão no dia 23 de março, a partir das 10h, na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo.
De acordo com as informações da Antaq, são duas áreas no Porto de Santarém. A área identificada como STM 04 é de 28.827 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados no desembarque (desembarque, movimentação interna, armazenagem e expedição) e no embarque (recepção, armazenagem, movimentação interna e embarque) de granéis líquidos.
Outra área é identificada como STM 05 e possui 35.097 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados no desembarque (desembarque, movimentação interna, armazenagem e expedição) e no embarque (recepção, armazenagem, movimentação interna e embarque) de granéis líquidos. A área tem acesso rodoviário pela PA-483 e PA-151 e acesso marítimo por meio do berço T2.
Os contratos de arrendamento devem vigorar pelo prazo de 25 anos. O valor do contrato na área STM 04 é de R$ 82,38 milhões e os investimentos serão de R$ 18,9 milhões. Na área STM 05 o contrato será de R$ 199,4 milhões e os investimentos de R$ 11, milhões. O edital de licitação e seus anexos poderão ser acessados no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq, no site da Secretaria de Portos da Presidência da República.
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