Antaq irá rever prazos de concessão de alguns terminais portuários

A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) irá rever os prazos de concessão de alguns terminais portuários que estão nos planos de licitação do governo, segundo o diretor-geral da agência, Pedro Britto.
De acordo com ele, os prazos propostos para alguns terminais, de seis ou dez anos, foi muito criticado durante consultas públicas do primeiro bloco de arrendamento, que inclui áreas no Porto de Santos.
"A questão dos prazos nós estamos reconsiderando, não só em Santos, mas (todos) de maneira geral", disse ele a jornalistas, após participar de evento do setor nesta terça-feira.
Britto ressaltou porém que não haverá mudança no prazo máximo de 25 anos e que a revisão será feita apenas nos terminais que tinham previstos prazos de concessão menores que impossibilitariam ao concessionário obter o retorno dos investimentos.
O diretor afirmou também que nem todos aqueles que passarão por uma revisão terão prazo elevado a 25 anos. "Nem todos serão de 25, mas todos serão reavaliados".
Entre aqueles que serão revistos está o terminal Saboo, em Santos, cuja intenção era ter um prazo que se encerrasse juntamente com o Ecoporto, para que as concessões fossem licitadas novamente como uma só.
MINUTAS DO EDITAL
Britto afirmou também que as minutas do edital do segundo bloco, que inclui áreas no Porto de Paranaguá, devem ser publicadas na quarta-feira.
"Nossa programação é mandar para o Diário Oficial amanhã. As minutas saem amanhã no nosso site."
Mais cedo, o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos, Rogerio Menescal, disse que o início da consulta pública do segundo bloco deve ocorrer nos próximos dias.
"Na sexta, estivemos em Curitiba para divulgar o segundo bloco, e no ato da divulgação surgiram vários pontos que a gente achou interessante incorporar e portanto não publicamos na segunda-feira. Estamos tentando pra amanhã", disse a jornalistas durante o evento.

01/10/2013

Fonte: Reuters Brasil