ANP retira bloco pleiteado pela estatal de licitação

SÃO PAULO - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retirou o bloco CM-273, pleiteado pela Petrobras, da Nona Rodada de Licitações, prevista para novembro. Na sexta-feira passada, a estatal havia entrado na Justiça para manter o direito de exploração sobre o bloco.
A polêmica entre ANP e Petrobras foi ocasionada pela descoberta de óleo na região em 2003, ano em que se encerrava os direitos de exploração da estatal. A Petrobras alega que as descobertas foram efetivadas ainda dentro do prazo legal de exploração da localidade, enquanto que a ANP alega que o prazo já havia se expirado. Temendo que o bloco CM-273 fosse licitado - ele detinha o maior bônus mínimo da Rodada, de R$ 286 milhões -, a estatal anunciou na última sexta-feira que ajuizaria na Justiça uma ação para impedir a inclusão da localidade na Nona Rodada.
Para evitar novos contratempos nas rodadas de licitação - a Oitava Rodada está paralisada também por ações na Justiça -, a ANP decidiu retirar o bloco da Rodada, mas garantiu que se posicionará na Justiça contra a posição da Petrobras.

18/09/2007

Fonte: InvestNews