SÃO PAULO - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza, nesta quinta-feira, o Segundo Leilão Público de Biodiesel. A quantidade de biodiesel oferecida é de 170 mil metros cúbicos (equivalentes a 170 milhões de litros), que serão adquiridos pela Petrobras S. A. (93%) e Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP/SA) (7%).
O leilão será realizado pelo sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil, via Internet, com participantes em todo o Brasil. Mais informações sobre a realização do 2º Leilão de Biodiesel poderão ser obtidas no endereço eletrônico do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), o número da licitação é 51307.
Assim como no Primeiro Leilão Público, poderão participar como ofertantes de biodiesel os produtores desse combustível, autorizados pela ANP e detentores do selo "Combustível Social´, e as sociedades que possuem projeto de produção de biodiesel reconhecido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário como possuidora dos requisitos necessários à obtenção do selo "Combustível Social´.
No primeiro leilão de biodiesel, realizado em 23/11/2005 pela ANP, foram vendidos de 70 milhões de litros de biodiesel. Os 170 mil m³ de biodiesel que serão oferecidos no Segundo Leilão, serão entregues pelos produtores no período de 01/07/06 a 30/06/07.
O Segundo Leilão dá continuidade à política de incremento da participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional, à atração de investimentos para a produção de biodiesel em bases econômicas, sociais e ambientais, nos termos da Resolução CNPE, n.º 3, de 23/09/05.
O objetivo dos leilões é garantir ao produtores de biodiesel e aos agricultores, especialmente os que praticam agricultura familiar, um mercado para a venda de sua produção, criando empregos e aumentando a inserção social no campo. Com a produção de biodiesel, o governo espera beneficiar cerca de 150 mil famílias.
A previsão é de que, até dezembro de 2007, sejam adquiridos 800 milhões de litros de biodiesel. A partir de 2008, a adição de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo, hoje facultativa, passará a ser obrigatória em todo o país.
30/03/2006
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