Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) promove, entre hoje (17) e sexta-feira (19), mais um leilão de compra de biodiesel. Serão ofertados 600 milhões de litros em dois lotes. O leilão será por meio de pregão eletrônico, na página de compras do governo na internet.
Em nota divulgada nesta terça-feira (16), a ANP informou que, no primeiro lote, serão comprados 480 milhões de litros de biodiesel, oriundos de produtores autorizados pela agência, com o Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e com o selo Combustível Social, que atesta o cumprimento de medidas específicas definidas pelo governo para estimular a inclusão social na agricultura.
Já os fornecedores do segundo lote, de 120 milhões de litros de biodiesel, não precisam apresentar o selo, mas devem preencher os outros requisitos exigidos para o primeiro lote. Em ambos os lotes, o preço máximo de referência é de R$ 2,12 por litro.
O biodiesel será adquirido pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS), para atender à Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabelece em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor.
17/11/2010
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