Anp Fará Novo Leilão de Áreas de Petróleo e Gás Em Agosto

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve realizar o nono leilão de áreas exploratórias em agosto, informou o diretor da agência, Nelson Narciso. A data precisa para a realização da rodada depende da aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), das áreas a serem ofertadas. A discussão sobre o tema ocorrerá na reunião do CNPE em Brasília, na semana que vem.
Segundo o diretor, o perfil do leilão deverá ser o mesmo dos anteriores: voltado principalmente para o gás natural e óleo leve. A ANP deve repetir na nona rodada também as características principais das áreas que vêm sendo ofertadas, como os setores de elevado potencial e novas fronteiras. Nenhuma bacia inédita será oferecida dessa vez.
A nova rodada terá as mesmas regras das anteriores. A ANP vai retirar do edital a cláusula que previa o limite de áreas arrematadas por empresa, incluída somente na 8ª Rodada, que foi alvo de polêmica, acabando por prejudicar e suspender o leilão.
Ainda de acordo com Narciso, as áreas oferecidas na oitava Rodada da ANP - suspensa por liminar judicial - ficarão de fora do novo leilão. “A ANP ainda aguarda a decisão definitiva da Justiça sobre a rodada suspensa e poderá reeditá-la posteriormente, com as mesmas áreas que foram oferecidas na ocasião ou disponibilizar parte desses blocos na 10ª rodada ou em outra”, explicou.
Segundo ele, dos 101 mil quilômetros quadrados disponibilizados na oitava rodada, apenas 11 mil chegaram a ser leiloados antes da concessão da liminar. Nem os lotes arrematados tiveram seus contratos de concessão assinados. “Está tudo suspenso, aguardando decisão judicial”, disse ele.
Segundo o diretor, pelo fato de todo o processo ter sido preparado para a oitava rodada, tão logo a Justiça tome a decisão, haveria a necessidade de um prazo mínimo para o novo leilão. “Isso poderia ocorrer até neste ano, após a nona rodada. Mas não acredito que a Justiça tenha essa definição em 2007 e, mesmo que tivesse, teríamos que discutir para saber se seria interessante.”

28/03/2007

Fonte: Estado de SP