ANP estuda nova rodada em 2007 após cancelamento de licitações

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já estuda a 9ª Rodada de Licitações de áreas para exploração de petróleo e gás natural no país, o que poderá acontecer já em meados do próximo ano. Segundo o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, as duas liminares existentes questionando a regra que limitava o número de ofertas das empresas pelos blocos licitados não conseguiram ser cassadas pela Procuradoria Geral da ANP e, diante das dificuldades, não há outra opção para o órgão.
A oitava rodada concluiria a licitação dos 284 blocos, ofertados em 14 áreas exploratórias, de sete bacias sedimentares do país.
- Nós mantivemos contato permanente com o ministro Silas Rondeau (de Minas e Energia) e, nestes contatos, chegamos à conclusão de que seria melhor encerrar está rodada e já começarmos a pensar na próxima -, disse Haroldo.
Segundo o diretor geral da ANP, os técnicos da agência iniciarão imediatamente os estudos com vistas a implementação do próximo leilão e os prazos para a sua realização serão antecipados.
- Nós tentaremos aproveitar a estrutura e os dados já coletados para está 8ª Rodada e também vamos tirar lições do ocorrido para que a próxima licitação tenha êxito-, explica.
O diretor, no entanto, não quis adiantar se a ANP manterá o foco nas áreas com potencial para gás natural e também se as áreas que não foram arrematadas nesta Oitava Rodada estarão incluídas na próxima. Lima admitiu que a ANP vai discutir e avaliar a possibilidade da retirada da clausula de limite de ofertas por blocos - que acabou motivando a antecipação do encerramento da rodada em curso - embora acredite que ela tenha sido apenas o "pretexto" daqueles que são os leilões.
- Esta questão da retirada da clausula de limite de oferta será discutida e reavaliada, embora achemos as alegações tenham sido apenas um pretexto utilizado por alguns setores que são contra a realização dos leilões. O conceito do limite de ofertas é firme dentro da agência e ele não vai ser revisto. O que podemos mudar é a melhor forma de implementa-lo -, admitiu Haroldo Lima.
O diretor da ANP procurou deixar claro que a intenção da agência ao estabelecer a clausula limite de oferta foi o de possibilitar uma maior concorrência na licitação das áreas e facilitar o aumento da participação das pequenas e médias empresas nacionais no processo. Neste sentido, a ANP vai estudar, adiantou o diretor, a possibilidade de reduzir os investimentos mínimos exigidos durante a execução do Programa Exploratório Mínimo (PEM).
Esta foi a primeira vez em sete rodadas que um leilão da ANP é consulado a partir de uma medida judicial. Na 7ª Rodada setores da sociedade contrários ao leilão chegaram a obter 10 liminares todas cassadas pela ANP. Desta vez, com apenas duas liminares, os advogados da agência não obtiveram êxito e o leilão foi encerrado ainda em sua primeira fase.

29/11/2006

Fonte: Correio do Brasil