ANP confirma que conteúdo local terá pontuação em propostas de licitação

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou que o comprometimento das empresas com a contratação de bens e serviços no Brasil continuará a ter pontuação nas propostas de compra de áreas de exploração e produção licitadas por ela. A decisão, que valerá para a Sétima Rodada, foi marcada para outubro.
O diretor da ANP Victor Martins confirmou a informação, mas não quis adiantar qual será o peso da nacionalização sobre as propostas. Na Quinta e na Sexta Rodada de Licitações, nos dos últimos anos, o indicador tinha um peso de 40% no cômputo final das ofertas. O Programa Exploratório Mínimo e o bônus de assinatura tinham peso de 30% cada um. No entanto, ao publicar o pré-edital para a Sétima Rodada em maio, a ANP causou polêmica ao anunciar o fim da nacionalização como critério para pontuação. Na mesma oportunidade, o peso do bônus de assinatura na contabilização das propostas subiu para 70%.
A ANP manteve apenas a exigência de que ao menos 30% dos bens e serviços adquiridos pelas empresas vencedoras fossem comprados no Brasil nas fases de exploração e produção em blocos situados em águas profundas. No caso de blocos em águas rasas, os valores se manteriam em 50% e 60%, respectivamente, ficando em 70% para cada uma dessas fases em blocos de bacias maduras.
Na época, a secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, justificou a decisão alegando que as empresas estavam se comprometendo com percentuais de nacionalização muito altos apenas para levar a disputa e que não havia como fiscalizar se os volumes estavam realmente sendo investidos no país.
O alerta já havia sido feito pela Associação dos Engenheiros da Petrobras, que reclamou do fato de um consórcio formado pela Devon, Kerr-Mc Gee e SK ter ganho da Petrobras a disputa por um bloco, apesar de ter feito uma oferta quase R$ 10 milhões inferior à da estatal. A briga foi definida pelo maior conteúdo local oferecido pelo grupo estrangeiro. Os engenheiros diziam que a ANP não tinha como conferir se o índice de nacionalização estava sendo cumprido, conforme o prometido.

10/08/2005

Fonte: Cidade Internet