Aneel marca leilão de transmissão para 16 de dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para 16 de dezembro o leilão de 11 linhas de transmissão, com um total de 1.378 km de extensão e 12 subestações. O edital da licitação foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela diretoria da Agência.
Os empreendimentos, que serão leiloados em nove lotes, demandarão investimentos de R$ 1,6 bilhão. O prazo das obras vai variar de 18 a 24 meses. A Receita Anual Permitida máxima prevista pela Aneel para todos os lotes é de R$ 195,6 milhões, valor que deverá cair com a disputa no leilão. A RAP é a remuneração que as empresas vencedoras terão direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial dos empreendimentos.
As instalações serão construídas em dez estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Amazonas.
Mudanças
A partir deste leilão, a Aneel introduziu novas regras para estimular a disputa e contribuir para evitar a inexistência de deságio. Uma delas é a redução do prazo para que o vencedor de cada lote constitua a Sociedade de Propósito Específico (SPE) que receberá a concessão. O prazo será de 35 dias após a realização do leilão. Também serão aceitas SPE constituídas antes do certame. Com isso, a Agência espera tornar o processo mais ágil.

16/11/2011

Fonte: Setorial News