Aneel marca leilão de linhas de transmissão e subestações

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) marcou para o dia 24 de novembro o novo de leilão para a concessão de 14 linhas de transmissão e três subestações de energia. Esse leilão deveria ter sido realizado no dia 18 de agosto, mas foi suspenso por decisão liminar da Justiça, e acabou tendo seu edital cancelado pela agência.
A Aneel corrigiu os problemas, relacionados principalmente aos critérios de revisão tarifária apontados pela Justiça na liminar, e aprovou hoje o novo cronograma da licitação.
O edital estará disponível aos interessados no leilão a partir dessa quarta-feira (13) no site da Aneel (www.aneel.gov.br).
Para realizar o leilão, a diretoria da agencia aprovou uma resolução normativa que define a metodologia e critérios de revisão tarifaria dos novos contratos de concessão de linhas de transmissão, conforme determinação do TCU (Tribunal de Contas da União).
A ausência de uma regra definitiva sobre essa revisão foi o que motivou as ações na Justiça que levaram à suspensão do leilão. A previsão de que os contratos passariam por revisão tarifária --depois de cinco, 10 e 15 anos-- foi incluída pela Aneel na licitação anterior por meio de um fato relevante, antes mesmo que o texto final fosse aprovado, o que gerou a contestação de empresas na Justiça.
As linhas de transmissão, com uma extensão total de 2.250 quilômetros, deverão ser construídas no prazo de até 22 meses após a assinatura dos contratos, passando pelo Estados do Mato Grosso, de Rondônia, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, da Bahia, do Espírito Santo e do Paraná.
As empresas interessadas no leilão deverão entregar os documentos de pré-qualificação junto à CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia) no dia 2 de outubro.

12/09/2006

Fonte: Folha On Line