Mais de 700 km de linhas de transmissão e 11 subestações vão reforçar a rede básica a partir de 2012. Os empreendimentos, divididos em nove lotes, serão licitados no dia 11 de junho, às 10 horas, na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo. As regras do certame constam do Edital do Leilão de Transmissão nº. 001/2010, aprovado hoje na 17ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), organizadora do leilão por delegação do Ministério de Minas e Energia (MME).
As instalações estão previstas no Programa de Expansão da Transmissão, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e foram avaliadas, por sua viabilidade técnica e econômica, como a melhor alternativa para atendimento às regiões do Brasil. As obras, a serem implantadas em São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Alagoas e Bahia, vão demandar investimentos da ordem de R$ 700 milhões, com geração de 3.450 empregos diretos.
O edital estará disponível a partir de amanhã (12) na página eletrônica da Aneel(www.aneel.gov.br), em Espaço do Empreendedor, no link Editais de Transmissão 2010. Os esclarecimentos sobre o manual de instruções e procedimentos do leilão poderão ser obtidos em reunião a ser realizada no dia 17, de 15h às 17h, na sede da Aneel. O prazo final para esclarecimentos sobre o edital é dia 24. Interessados poderão visitar instalações existentes relacionadas aos empreendimentos, conforme regras do edital. O prazo para solicitação das visitas termina em 2 de junho.
Poderão participar do leilão pessoas jurídicas de direito privado nacionais ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, e Fundos de Investimento em Participações (FIP), também de forma isolada ou consorciada com outros fundos ou pessoas jurídicas de direito privado. As inscrições para o leilão, promovido pela Agência Aneel por delegação do Ministério de Minas e Energia (MME), devem ser feitas pelo sistema online, de 8h do dia 7 de junho às 14h do dia 9 de junho.
11/05/2010
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