Enquanto ainda segue o impasse sobre o licenciamento ambiental para as usinas hidrelétricas (apenas uma usina já tem licenciamento ambiental), a Aneel divulgou hoje os estudos de viabilidade técnico-econômica, de impacto ambiental e os relatórios de impacto ambiental de 17 usinas hidrelétricas que poderão ser oferecidas em leilão previsto para dezembro.
O objetivo da divulgação dos documentos antes mesmo do lançamento do edital de licitação é estimular o interesse dos investidores pelos novos empreendimentos.
Esses documentos apresentam ao investidor um levantamento detalhado das condições para a implantação da usina, sobre os custos de engenharia e os custos ambientais do projeto, o que inclui o deslocamento da população e a área a ser inundada.
A relação das usinas pode ser consultada no site da agência (www.aneel.gov.br, acessando o link licitações/programas de geração), e os estudos obtidos junto à secretaria de licitações da Aneel.
A agência informou, no entanto, que os estudos poderão ser alterados em função dos desdobramentos do processo de licenciamento ambiental. O Ministério de Minas e Energia já trabalha com a possibilidade de obter licença ambiental prévia para apenas 14 dos 17 empreendimentos previstos.
Caso ocorram modificações, os ajustes serão divulgados pela Agência e informados aos empreendedores que retiraram a documentação.
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