Aneel definirá edital do novo leilão no início de setembro

A Agência revogou o primeiro documento e dia 1º- próximo analisa metodologia para as tarifas. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou ontem o edital de licitação de 14 novas linhas de transmissão. Marcado para sexta-feira da semana passada, o leilão já havia sido suspenso por liminar concedida pela Justiça às empresas Elecnor e Isolux Wat, que questionaram a exigência de revisão tarifária prevista no edital.
Para não ter de esperar meses até a Justiça julgar o mérito da questão, a Aneel preferiu revogar o edital contestado e lançar outro documento. `Analisaremos o novo edital na reunião do dia 1º de setembro e, no mesmo dia, votaremos a metodologia definitiva para os reajustes de tarifa`, informou o diretor da agência Edvaldo Santana, relator do processo de revogação do edital.
Segundo cálculos da Aneel, o atraso na licitação de linhas de transmissão representa prejuízo de R$ 80 milhões por mês, já que, no leilão, estão previstas linhas que ligarão Acre e Rondônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Hoje, grande parte desses Estados é atendida por termoelétricas, e a conta é dividida com todos os consumidores de energia elétrica do país. `Todo o planejamento feito indica a necessidade de realização do leilão ainda neste ano, sob pena de grave comprometimento do sistema elétrico nacional`, declarou o diretor da Aneel.
Vinte e sete empresas do Brasil, Espanha, Portugal, Itália e Colômbia foram qualificadas para participar do leilão. Serão construídos 2.250 quilômetros de linhas novas na Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e São Paulo, passando por 117 municípios.
Em artigo publicado na edição de ontem deste jornal intitulado `O leilão de linhas que não ocorreu`, Jerson Kelman, diretor-geral da Aneel, afirma que a diminuição do risco regulatório no Brasil `depende também da postura das empresas do setor e da capacidade do Poder Judiciário em fazer com que o interesse público prevaleça sobre o individual`.
Na reunião de ontem, a Aneel também aprovou o reajuste das tarifas de energia da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Para a primeira, o aumento será de 9,94% para residências e de 6,24% para a indústria. No caso da Cemar, será de 9,03% para consumidores residenciais e 16,38% para os industriais.

25/08/2006

Fonte: Elétrica - Noticias