A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira (18) o edital do leilão A-5, marcado para 20 de dezembro, que vai contratar energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração hidrelétrica, eólica e termelétrica a biomassa ou gás em ciclo combinado com início de suprimento a partir de janeiro de 2016.
Com a aprovação, foi definido o preço-teto para cada empreendimento. De acordo com as regras da disputa, vence o empreendedor que oferecer isoladamente ou em conjunto o menor preço para a energia.
A hidrelétrica de São Manoel (700 MW), a principal inscrita no leilão e que ainda não possui licença prévia ambiental, teve preço-teto estipulado pelo governo em R$ 105 por megawatt-hora (MWh). A usina será instalada no Rio Teles Pires, na divisa dos estados de Mato Grasso e Pará.
No entanto, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta sexta-feira que foram suspensas as audiências previstas para os dias 23, 24 e 25 deste mês para discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da hidrelétrica de São Manoel, o que pode comprometer a participação do empreendimento no leilão.
Para a hidrelétrica de Sinop (400 MW), o preço máximo da energia será de R$ 126/MWh. Para a usina Ribeiro Gonçalves (113 MW), o preço estabelecido é de R$ 105/MWh; para a de São Roque (135 MW), o valor máximo da energia é de R$ 123/MWh; e para a hidrelétrica Cachoeiro Caldeirão (219 MW), o preço-teto é de R$ 101/MWh.
A Aneel, lembra que as usinas do Complexo do Parnaíba – hidrelétricas do Estreito Parnaíba (56 MW), Cachoeira (63 MW) e Castelhano (64 MW) –, serão licitadas em bloco, com preço-teto de R$ 101/MWh. As três usinas do Parnaíba são as únicas que já possuem licença ambiental prévia.
As pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), os parques eólicos e as termelétricas a biomassa e gás natural) tiveram o preço máximo da energia fixado em R$ 112/MWh.
O leilão negociará ainda a energia proveniente da ampliação da hidrelétrica Santo Antônio do Jari, já licitada, no Rio Jari, na divisa dos estados do Pará e do Amapá. O preço da energia complementar estará limitado a R$ 82 por MWh.
19/11/2011
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