Aneel conclui com sucesso leilão de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu, com sucesso, o leilão de transmissão realizado hoje (27/06), no Rio de Janeiro. Todas as concessões de 19 linhas e 20 subestações ofertadas foram arrematadas por empresas e consórcios do Brasil e da Espanha. As propostas ofertadas tiveram deságios que variaram de 0,39% a 51,27%. O deságio médio foi de 20,18 %. A sessão pública foi conduzida pela BM&F Bovespa - Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
A empresa Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - foi a grande vencedora do leilão, arrematando as concessões de cinco lotes: E, F, H, I e K. A empresa espanhola Isolux Ingenieria S/A venceu a concessão dos dois lotes iniciais A e B que juntamente com o lote C, vencido pelo consórcio Amazonas compõem o linhão Tucuruí-Manaus-Macapá, com 1.829 quilômetros de extensão num empreendimento a ser construído na Floresta Amazônica.
Em entrevista coletiva, o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, ressaltou a importância do leilão dos lotes A, B e C, que vão conectar parte da região Norte - cujo combustível para geração térmica é subsidiado pela Conta e Consumo de Combustíveis (CCC) - ao Sistema Interligado Nacional com benefícios diretos a população. Hoje para a região de Manaus o custo da CCC representa cerca de R$ 1,5 bilhão. Com a interligação haverá redução desta conta paga por todos os consumidores de energia elétrica do país. "Para o consumidor vai representar um valor 20% menor do que é hoje". Também participaram da coletiva o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, a diretora da Aneel Joísa Campanher Dutra, o presidente da Comissão de Licitação da Aneel, Hélvio Guerra, o superintendente de Concessões de Transmissão da Agência, Jandir Nascimento, e representantes das empresas vencedoras.
As concessões leiloadas destinam-se à construção, operação e manutenção de aproximadamente 3 mil quilômetros de 19 linhas e 20 subestações da Rede Básica que serão construídos nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os empreendimentos vão gerar 28,6 mil empregos diretos e deverão entrar em operação entre 15 e 36 meses após a assinatura dos contratos de concessão. Os investimentos totais para a construção das linhas estão estimados em R$ 2,86 bilhões.
O prazo das concessões de transmissão é de 30 anos. No leilão, foram declaradas vencedoras as empresas e consórcios que ofereceram a menor tarifa, ou seja, a menor receita anual permitida (RAP) para prestação do serviço. Os deságios registrados entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances no leilão resultarão em benefícios ao consumidor, uma vez que a tarifa de uso dos sistemas de transmissão é um dos componentes de custo da tarifa paga pelo consumidor final às distribuidoras, além de contribuírem para maior competitividade do setor produtivo nacional.
Disputa – A espanhola Isolux Ingenieira S/A arrematou dois lotes. O primeiro, lote A, com a os trechos LT Tucuruí – Xingu (PA) e LT Xingu – Jurupari (PA) e duas subestações, com o deságio de 24,59% e Receita Anual Permitida em R$ 74.300.000,00. Para o lote B, LT Oriximiná – Jurupari (PA), LT Jurupari (PA) – Laranjal (AP), LT Laranjal – Macapá (AP) e duas subestações, a empresa ofereceu o lance de R$ 71.880.000,00, que representa um deságio de 16,90% em relação ao preço inicial.
O Consórcio brasileiro TBE Centro-Oeste, composto pela Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S/A – 51% e Cemig Geração e Transmissão S/A – 49% foi o vencedor do lote D ao ofertar o lance de R$ 25.950.000,00, que representou 29,48% de percentual menor em relação a RAP.
A Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - arrematou cinco lotes. No E, com a oferta de R$ 6.103.621,00 para o trecho (LT Interlagos – Piratininga II –SP, que representou um deságio de 32,85%. No F para o trecho LT Nova Santa Rita – Scharlau no Rio Grande do Sul, a empresa fez o lance de R$ 3.674.900,00. Um valor 0,39% em relação a Receita inicial, o menor deságio do leilão. No lote H com três subestações localizadas em São Paulo, a empresa venceu o pregão ao oferecer R$ 10.321.740,00, com deságio de 51,27%, o maior registrado no certame. No lote I, com o valor de R$ 6.616.070,00, com deságio de 0,50%. No lote K, a empresa ofertou R$ 2.622.492,00, com deságio de 27,83%.
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf foi vencedora no lote G, LT Eunápolis – Teixeira de Freitas II (BA), com a RAP final de R$ 2.980.000,00, com percentual de 38,33% menor em relação a RAP inicial.
O lote J, com SE Venda das Pedras (RJ), foi arrematado pela Elecnor Transmissão e Energia S/A, com a oferta R$ 4.970.000,00, representando um deságio de 28,51%. A empresa venceu também no Lote L, com LT São Simão (MG) - Itaguaçu (GO) e LT Itaguaçu – Barra dos Coqueiros (GO), ao oferecer R$ 4.541.071,00 - deságio de 45%.
Lote C – A Comissão Especial de Licitação da Aneel divulgou o Comunicado Relevante n° 03 referente ao julgamento do recurso interposto pelo Consórcio Amazonas sobre o lote C no qual esclarece a razão pela qual haverá a repetição da licitação do referido lote. A CEL decidiu ainda que o lote C seria reaberto após a finalização do último lote, (L). O consórcio vencedor é composto por Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte – 30%; Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf – 19,5%; Abengoa Concessões Brasil Holding S/A – 30%; Fundo de Investimentos em Participações Brasil Energia – 20,5%. O lance dado no leilão foi de R$ 101.607.568,00 que representou um deságio de 7% em relação à proposta do edital.

28/06/2008

Fonte: Aneel