A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje o edital do primeiro leilão de energia nova de 2009, no qual serão negociados contratos para fornecimento de energia a partir de janeiro de 2012 (chamado de leilão "A menos 3"). O governo marcou a licitação para 27 de agosto próximo.
O preço-teto para a energia produzida a partir de fontes hídricas foi fixado em R$ 144,00 por megawatt-hora (MWh). Para a energia de outras fontes, como a das usinas térmicas, o preço máximo será de R$ 146,00. Segundo a Aneel, não serão habilitados para o leilão termelétricas cujo custo variável unitário (o chamado CVU) seja igual ou superior a R$ 200,00 por MWh. Os contratos de hidrelétricas - no caso, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) - terão prazo de 30 anos. Já a energia de outras fontes selarão contratos de 15 anos.
Os empreendedores interessados em participar do leilão deverão recolher uma garantia de participação correspondente a 1% do investimento na usina. Já as distribuidoras que comprarão energia no leilão terão que recolher uma garantia financeira de R$ 2 mil por MW médio declarado como necessidade de compra.
27/07/2009
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