Aneel aprova edital para o próximo leilão de energia

SÃO PAULO - A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje o edital para o leilão de energia elétrica nova, proveniente de novos empreendimentos de geração. O leilão está previsto para o próximo dia 12 de junho, será via internet e estabelece contratos com o início da entrega de energia a partir de 1º de janeiro de 2009.
Antes de ser publicado no Diário Oficial da União, o edital deverá incorporar algumas informações que serão encaminhadas à Comissão Especial de Licitação da Aneel nos próximos dias. São elas: o custo marginal de referência - que é calculado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) -, o valor anual do pagamento do Uso do Bem Público (UBP) e o Índice de Custo e Benefício (ICB).
O leilão é destinado a novos empreendimentos de geração de fonte hidráulica ou térmica, ainda sem autorização ou concessão, e aos projetos de ampliação de usinas existentes.
Uma das regras aprimoradas para este leilão é a exigência de entrada em operação de pelo menos uma unidade geradora ao longo do ano de 2009. Em caso de descumprimento, o gerador está sujeito a multas de até 2% do faturamento, segundo Resolução Aneel nº 63/04.

16/05/2006

Fonte: Valor On Line