Aneel aprova edital de licitação para 6 linhas de transmissão

BRASÍLIA - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, o edital de licitação das linhas de transmissão que deverá ser realizada no dia 3 de outubro deste ano. Serão leiloados sete lotes, com um total de seis linhas de transmissão, com 356 quilômetros (km) de extensão. Elas cortarão os estados do Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. O leilão será realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela BM&F Bovespa.
A principal novidade no edital é a inversão de fases, que consiste na habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal após a realização do leilão. Antes da realização da licitação, serão exigidos apenas os documentos de inscrição e a confirmação da participação das interessadas por meio do depósito das garantias financeiras.
Poderão participar do leilão individualmente ou reunidas em consórcios empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, além de fundos de investimento em participações (FIP).
A previsão de entrada em operação comercial dos empreendimentos é de 16 a 24 meses após a assinatura dos contratos de concessão.
O cronograma do edital estabelece que os documentos de inscrição e o depósito de garantias deverão ser feitos em 1º de outubro. A relação da empresas aptas a participarem do leilão será divulgada no dia 2, véspera do leilão. A entrega dos documentos de pós-qualificação das vencedoras ocorrerá no dia 8.

02/09/2008

Fonte: O Globo