Aneel aprova edital de leilão de energia nova

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quarta-feira o edital para o leilão de energia nova, marcado para o dia 16 de dezembro. No evento, entrarão novos empreendimentos que ainda não têm concessão e energia de usinas recentes que ainda não estão contratadas, conhecidas como "botox."
Entre outros pontos, de acordo com assessoria de imprensa da autarquia, o edital permite que o futuro vencedor de uma licitação peça revisão do preço acertado em leilão caso se depare com custos extras entre as fases de licença prévia e licença de instalação do projeto.
Isso significa que, por exemplo, durante as avaliações e obras, se o investidor encontrar um sítio arqueológico desconhecido no local do empreendimento, ele pode solicitar ao governo o ressarcimento desse custo inesperado, que poderá ser repassado ao preço da energia.
Outro destaque do edital é a não obrigatoriedade do investidor provar que tem patrimônio líquido compatível com o projeto que está interessado em participar no leilão, como estava sendo discutido anteriormente. Agora, ele terá apenas de provar que possui garantias financeiras, o que abre caminho para que fundos de investimentos possam entrar na disputa.
O cronograma completo do leilão ainda não está fechado, bem como seu local de realização, mas a Aneel adiantou que a entrega da documentação dos interessados para credenciamento está marcado para o dia 11 de novembro. A pré-qualificação acontecerá entre os dias 13 e 15 de dezembro.
O governo decidiu colocar à venda 13 empreendimentos de usinas hidrelétricas, que somam capacidade total de cerca de 2,1 mil Megawatts, mas boa parte ainda necessita de licença prévia ambiental, como prevê a lei.

26/10/2005

Fonte: Reuters