A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira abrir audiência pública para a minuta do edital do leilão de energia de reserva destinado exclusivamente a centrais solares, previsto para 14 de agosto.
A minuta do edital permanecerá em audiência pública entre 3 de junho e 3 de julho. Os vencedores assinarão contratos de suprimento por 20 anos, a partir de 2017.
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, esse leilão voltado à energia solar tem 382 projetos credenciados, com potência somada de 12,5 mil megawatts (MW).
Hidrelétricas
O Ministério de Minas e Energia determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica promova leilão para licitação de concessões de usinas hidrelétricas em setembro deste ano, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de maio.
O leilão vai incluir usinas que não tiveram a concessão renovada conforme regras do governo federal em 2012, como Ilha Solteira e Jupiá, da Cesp, cujos contratos vencem em julho.
Serão licitados seis lotes com usinas de pequeno a grande portes nos Estados de Goiás, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. As concessões devem ser outorgadas pelo prazo de 30 anos, de acordo com a portaria.
A energia vai ser distribuída em sistema de cotas para distribuidoras a um preço inferior ao atual pois deixará de remunerar os investimentos já amortizados para pagar basicamente operação e manutenção.
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