André consegue derrubar Liminar que suspendia Licitação para o São João de Todos

No final da tarde desta quarta-feira (11), o Desembargador, Dr. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, derrubou Liminar do Juiz da 4ª Vara de Sousa. Dr. Diego Guimarães que atendeu pedido do MP para suspender Licitação do São João de Todos na Cidade Sorriso, fato esse publicado na segunda-feira (09).

No pedido inicial, os Membros do Ministério Público, alegaram uso do terreno público federal, e impedimento da homologação do processo licitatório, sobre fundamento que não houve confecção do projeto básico, contração sem previsão na Lei de nº 8.666/93, que o tipo melhor oferta não encontrava respaldo legal, e que não houvera estimativa de preço, nem orçamento detalhado.

Os Advogados do Prefeito André Gadelha (PMDB), recorreram da Decisão ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

O Relator foi o Desembargador, Dr. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira que prolatou sua decisão, suspendendo o feito inicial, e fundamentou-se na questão que o MP apenas queria se resguardar da utilidade pratica de uma ação principal, mas antecipação da satisfação do próprio pedido a ser futuramente declinado.

O Desembargado continua a sua fundamentação relatando que o MP, em que pese à suficiência deste fundamento para a concessão do efeito suspensivo, vislumbra-se que o MP instruiu a inicial da Cautelar com cópia incompletas, não oficiais, do procedimento Licitatório, consoante se depreende da comparação entre os documentos apresentados pela Prefeitura, demostrando contrariedade no que foram alegados na Exordial, fatos que põem em evidencia à ausência de prova inequívoca das alegações autorais.

Diante do exposto, configurando, portanto o fumus boni iuris (Fumaça do Bom Direito), decorrente da à proximidade temporal do evento agendado para iniciar no dia 13 de junho, o Desembargador, Dr. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, deferiu e suspendeu a eficácia agravada até ulterior deliberação.

A notícia já repercute no alto sertão. O prefeito André Gadelha determinou aos auxiliares, ultimatos para a grande festa do São João de Todos que terá participações de atrações nacionais, tipo, Victor e Léo no dia 19.

11/06/2014

Fonte: Folha do Sertão