Anatel vai vender licenças de telefonia móvel em janeiro

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Amaral, acredita que haverá comprador para licenças de telefonia móvel para o Estado de São Paulo que serão licitadas em janeiro. A licitação foi aprovada na terça-feira em reunião do Conselho Diretor da Anatel durante o Futurecom, principal evento do setor no país.
"Acreditamos que haverá uma quarta operadora em São Paulo", afirmou Amaral a jornalistas, ressalvando que, no entanto, não recebeu ainda manifestação de interesse de qualquer investidor. A expectativa da agência é assinar o contrato na segunda quinzena de fevereiro.
As licenças para São Paulo serão divididas em três áreas —para a Grande São Paulo, avaliada em 93,8 milhões de reais; para a região de Franca, no interior, com preço mínimo de 3,4 milhões de reais; e outra licença para o restante do Estado a 83,8 milhões de reais.
A Anatel também colocará à venda uma licença para parte da região Nordeste (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) com valor de 56,2 milhões de reais.
Nesta terceira tentativa de venda das licenças, a empresa vencedora terá o direito de exploração da radiofreqüência para o serviço GSM por 15 anos, podendo ser renovado uma única vez. Também está assegurado o direito a uma autorização para a exploração de longa distância nacional e internacional.
As empresas terão o compromisso de garantir o serviço em 50 por cento da área urbana em metade das capitais e dos municípios com mais de 500 mil habitantes em até um ano. Em até dois anos, o compromisso se estende a todas as cidades nessas condições.
As exigências vão se ampliando gradativamente. Uma localidade será considerada atendida quando a área de cobertura contiver 80 por cento da área urbana, informou a Anatel em nota.

26/10/2005

Fonte: Terra Notícias