Anatel vai lançar novo edital de frequências em junho

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai publicar no próximo mês o edital de licitação com os lotes de frequência não arrematados no leilão de dezembro do ano passado. A minuta do edital foi entregue ontem pelo órgão regulador ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Estas frequências remanescentes tinham sido licitadas junto com a banda H, última faixa da terceira geração da telefonia móvel (3G). "É o mesmo edital do ano passado com as frequências que sobraram", afirmou, ao Valor, o gerente geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Anatel, Bruno Ramos.
O técnico da agência reguladora explicou que o fato de terem sido mantidas as condições do edital anterior, inclusive o preço mínimo das frequências, reduz a chances de o TCU não aceitar o novo edital.
"Já está na Sefid (Secretaria de Fiscalização de Desestatização) sendo analisado e tem pareceres positivos", disse ao se referir à área técnica do TCU responsável por analisar os editais de licitações públicas.
O gerente da Anatel garantiu que, se não houver manifestação contrária do tribunal, o aviso de licitação será publicado, rigorosamente, após 30 dias da entrega dos estudos. Segundo ele, a minuta do novo edital já foi aprovada pelo conselho diretor do órgão e não precisará ser submetida novamente à análise do colegiado.
"Vai sair antes do (leilão da faixa) de 3,5 Ghz (gigahertz) porque não precisa de consulta pública", disse Ramos ao citar outra licitação de frequências que teve as regras publicadas em consulta pública esta semana.
Em 2010, a Anatel informou que 57 lotes da licitação anterior não tiveram lances apresentados pelas empresas participantes. Na época, as prestadoras teriam que desembolsar, pelo menos, R$ 942,8 milhões para arrematar estas frequências - valor correspondente a soma dos preços mínimos.

12/05/2011

Fonte: Bol Noticias