Anatel vai analisar pedidos de impugnação a edital do 4G

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta quinta-feira, 04, que os pedidos de impugnação das teles a trechos específicos do edital do leilão do 4G na faixa de 700 MHz são normais nesse tipo de licitação e serão analisados pelo conselho diretor da agência até o dia 13. O leilão continua marcado para o dia 30 de setembro e, se algum questionamento ou pedido de alteração do texto for acatado, uma nova versão do documento deve ser publicada.

Rezende, no entanto, minimizou as preocupações das empresas com relação a pontos do edital. Um dos questionamentos enviados pela Telefônica e pela TIM diz respeito à falta de um valor teto para as obrigações que as empresas terão com a limpeza da frequência hoje ocupada pelos radiodifusores. O edital fixa esse gasto em R$ 3,6 bilhões, mas, a pedido do TCU, uma trava que estipulava que esse seria o limite para o gasto foi suprimida do texto. "Acreditamos que esse valor será suficiente e não faltarão recursos para o processo (de limpeza da faixa). Se o valor necessário for maior, as teles bancarão. O edital está claro e cada empresa tem que analisar de acordo com a sua estratégia", disse Rezende. O conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone acrescentou que uma eventual necessidade de maior dispêndio por parte das empresas "faz parte do risco do negócio".

Outro questionamento levantado pela TIM é com relação ao prazo para que o serviço de 4G possa ser oferecido na frequência de 700 MHz. De acordo com o edital, isso só pode ocorrer 12 meses após o desligamento da TV analógica, o que, de acordo com o cronograma do governo, só deve acontecer no Estado de São Paulo em 2018. "Eu já disse anteriormente que, caso haja acordo entre teles e radiodifusores, essa transição poderá ser antecipada", completou Rezende.

De acordo com a Anatel, seis grupos econômicos ou entidades setoriais apresentaram questionamentos sobre o edital, mas o órgão regulador não detalhou quais.

04/09/2014

Fonte: O Diário.com