A comissão especial da Anatel que cuida da licitação da faixa de 700 MHz (frequência que será destinada à exploração de serviço móvel em banda larga com tecnologia 4G) receberá nesta terça-feira, 23, os documentos de identificação, as propostas de preço e garantias de manutenção das propostas de preço e a documentação de habilitação no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro, em Brasília.
O credenciamento dos os interessados terá início às 8h30, encerrando-se às 10h. Poderão ser credenciados até três representantes legais ou procuradores por proponente. Durante o credenciamento, deverão ser entregues as garantias de manutenção das propostas de preço, conforme estabelecido no edital de licitação.
Segundo a Anatel, com a utilização da faixa de 700 MHz será possível levar telefonia móvel de quarta geração e internet em banda larga de alta capacidade inclusive às áreas rurais a um custo operacional mais baixo, uma vez que a faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias. Atualmente, o 4G no Brasil é prestado apenas na frequência de 2,5 GHz.
A Anatel propõe a licitação de blocos de 10 MHz cada, em primeira rodada, cabendo aos vencedores arcar com os custos de medidas necessárias para a superação de eventuais interferências prejudiciais em relação à TV Digital, bem como com aqueles decorrentes da redistribuição dos canais de TV e retransmissoras.
O leilão será realizado no dia 30 de setembro, às 10h, na sede do órgão, em Brasília.
Os lotes - Serão três lotes de abrangência nacional, com valor mínimo de R$ 1,928 bilhão cada. Um quarto lote, com abrangência nacional mas que exclui municípios das regiões de concessão da CTBC e da Sercomtel, custará R$ 1,893 bilhão.
O lote regional que corresponde à área da CTBC custará R$ 29,560 milhões e abrange 87 municípios de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo; e o lote referente à área da Sercomtel (Londrina e Tamarana, no Paraná) custará no mínimo R$ 5,282 milhões.
Somados, os valores mínimos das outorgas chegam a R$ 7,7 bilhões. Veja o edital aqui.
22/09/2014
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