Anatel recebe sugestões sobre licitação da faixa de 700 MHz

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) abriu prazo para receber contribuições da sociedade para duas consultas públicas com vistas à licitação da faixa de 700 MHz. Qualquer pessoa poderá encaminhar sugestões às propostas da agência pela internet, por meio do Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública (clique aqui para abrir). Estão em consulta pública, até o próximo dia 1º de junho, as propostas de edital de licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal; e de Regulamento sobre condições de convivência entre o serviço de radiodifusão de sons e imagens do sistema brasileiro de TV digital e os serviços telecomunicações na faixa de 698 MHz a 806 MHz.

Os valores dos lotes em licitação estarão disponíveis somente na versão final do edital. O objetivo da licitação, prevista para agosto, é ampliar a infraestrutura de telecomunicações do País. Com a utilização da faixa de 700 MHz, será adotado no Brasil o mesmo padrão de quarta geração do serviço móvel em outros países. Haverá possibilidade de levar a telefonia móvel e a internet em banda larga inclusive às áreas rurais a um custo operacional mais baixo, uma vez que essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias. Atualmente, o 4G no Brasil funciona na radiofrequência de 2,5 GHz, a mesma faixa utilizada em 27 países da Europa, Ásia e Oriente Médio.

Há previsão de três audiências públicas em Brasília, em datas a serem oportunamente divulgadas. Por meio das consultas e das audiências, a Anatel pretende reunir sugestões e comentários dos diversos setores para aperfeiçoar as duas propostas. Qualquer pessoa poderá encaminhar sugestões e participar das audiências. Todas as contribuições serão analisadas e respondidas pela agência.

05/05/2014

Fonte: Coletiva.Net