Anatel quer mais concorrência em telefonia fixa

Em meio a fogo cruzado aberto pelas críticas das empresas do setor e do ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao telefone para consumidores de baixa renda criado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o presidente interino do órgão regulador, Plínio de Aguiar Júnior, deixou claro que este ano vão entrar em cena mais assuntos polêmicos.
Ele disse que a Anatel vai trabalhar para aumentar a concorrência na telefonia fixa. Estão na agenda da agência temas dos quais as concessionárias nem gostam de ouvir falar. Um deles é a chamada portabilidade numérica, que permitiria aos consumidores trocar a prestadora do serviço sem trocar o número do telefone. O benefício será exigido tanto das operadoras de telefonia fixa como das de celular.
Outro ponto de discórdia será o compartilhamento de redes. Uma operadora vai poder usar a rede da outra. A remuneração desse compartilhamento deve gerar muita discussão. Mas a Anatel quer estimular a concorrência e aponta esse como um dos caminhos.
Aguiar explicou que a Anatel está trabalhando no modelo de custos que vai nortear o reajuste das tarifas para o consumidor final e sobretudo nas tarifas de interconexão. "A intervenção da agência reguladora deve ser justa para permitir a todas as operadoras as mesmas condições. Vamos exigir que as empresas abram todos os custos, o que já começou a ser implementado por meio dos novos contratos de concessão. Mas o modelo será definido ao longo do tempo e podemos precisar de dois anos para implementá-lo."
Quanto ao polêmico telefone popular batizado de Acesso Individual Classe Especial (Aice), Aguiar disse que não tem jeito: não agradou, mas está nos contratos e tem que ser implementado. "Foi uma frustração de expectativa." Admitiu que também não gostou, embora tenha sido fruto de decisão da maioria do conselho da agência. Ele havia proposto um telefone fixo semelhante ao celular pré-pago.
Explicou, entretanto, que o Aice está nos contratos em vigor e vai ter que ser implementado pela Telemar, Brasil Telecom e Telefônica. A revisão dos contratos só acontece a cada cinco anos. Mas frisou que o modelo definido não precisa ser o único. "Podemos estimular novas opções", diz.
Aguiar diz que competição e universalização são palavras-chaves. Lembra que apesar da telefonia celular contar com mais de 82 milhões de acessos, enquanto a telefonia fixa atende 40 milhões de assinantes, a móvel não tem a abrangência da fixa. A celular cobre apenas metade dos municípios, enquanto a fixa está em quase todo país. Neste cenário, mesmo que tenham renda suficiente, brasileiros que morem em áreas não cobertas pelo serviço não podem ter celular.
Ao contrário da concessão de telefonia fixa, a regulamentação atual para as celulares impede exigências mais amplas de universalização do serviço. Por isso, a intenção da Anatel é incluir na licitação para a chamada terceira geração (3G) contrapartidas para que a abrangência se amplie. Mas a maioria das operadoras, exceto a Vivo, é crítica feroz da intenção da Anatel de licitar a 3G, o que exige pesados investimentos.

06/02/2006

Fonte: Valor On Line