Anatel prepara licitação de frequência

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa a se preparar para lançar no mercado pelo menos duas licitações de frequência ainda este ano, com o objetivo de impulsionar o uso da banda larga no Brasil, seja ela fixa ou móvel.
Nelson Takayanagi, gerente- -geral de Comunicações Pessoais terrestres da Anatel, explicou que a agência pretende iniciar este ano a licitação da faixa de 3,5 GHz e, em dois meses, lançar a consulta pública para a faixa de 2,5 GHz. Em ambas as faixas é possível se conectar com a tecnologia WiMax, de banda larga sem fios. Em 2010, o órgão regulador também pretende avaliar o uso da faixa de 450 MHz para conexões à Internet, segundo o executivo, que participou de um encontro promovido pelo órgão regulador de Portugal, a Anacom. "Em junho de 2008 havia no Brasil 830 mil acessos em banda larga, e em dezembro já eram 2,435 milhões", disse Takayanagi.
Simultaneamente, o conselho discutiu que se ponha em consulta pública também a faixa de 2,5 GHz. "Não está sendo fácil, pois há interesse das operadoras de celular, que querem toda essa faixa para a banda larga, e dos operadores de TV paga, que querem mantê-la", explicou. Companhias como a TVA oferecem o serviço de TV por assinatura em diversas cidades brasileiras através da tecnologia de micro-ondas de rádio na faixa dos 2,5 GHz atualmente.

Ponto extra
"A manutenção do sinal do ponto extra na TV por assinatura tem custo para as empresas e, por isso, ele precisa ser cobrado dos clientes." Esta opinião é da conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Emília Ribeiro. A cobrança do ponto extra vem sendo debatida pela Anatel desde o ano passado, quando o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura entrou em vigor. Desde então, a Anatel anulou o artigo do regulamento que proibia a cobrança, e a decisão continua sem definição.
Emília Ribeiro acredita que, com o aumento do número de operadoras que oferecem o serviço, a concorrência vai aumentar, e as empresas poderão tomar a iniciativa de oferecer o ponto extra gratuitamente. "Eu não posso dizer à empresa que ela não pode cobrar isso, porque tem um custo. Se tem custo, alguém vai pagar", disse.

20/02/2009

Fonte: DCI